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A seguir são listados os procedimentos para a transferência de custódia de produtos de investimentos para conta de sua titularidade em outra instituição financeira.

As transferências entre contas correntes de mesma titularidade no Banrisul devem ser solicitadas nas agências de origem ou destino.

A) PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE APLICAÇÕES DE RENDA FIXA EMITIDOS PELO BANRISUL

O cliente pode solicitar a transferência de custódia das seguintes aplicações de renda fixa para conta de sua titularidade em outra instituição financeira:

• Certificado de Depósito Bancário – CDB;
• Letra Financeira – LF;
• Letra de Crédito Imobiliário – LCI;
• Letra de Crédito do Agronegócio – LCA.

Para a transferência de custódia dos ativos financeiros mencionados, o cliente deve informar o nome do produto e as datas de emissão e vencimento, além de outros dados solicitados no formulário de Solicitação de Transferência de Títulos de Renda Fixa, anexando o Demonstrativo de Investimentos fornecidos pelo Banrisul das posições a serem transferidas.

O cliente pode solicitar as informações necessárias para o preenchimento do formulário Solicitação de Transferência de Títulos de Renda Fixa por meio do e-mail Financas_Tesouraria_CDB@banrisul.com.br, que é o canal de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de transferência de Produtos de Investimentos.

Após o preenchimento e assinatura do formulário, este documento deve ser entregue, em três vias, na Agência do Banrisul na qual o cliente investidor mantém o relacionamento.

A solicitação de transferência será recusada nas seguintes hipóteses:

1. Desistência do investidor;
2. Formulário de transferência conter informações incompletas e/ou inconsistentes;
3. Cadastro desatualizado no Banrisul;
4. Não possuir e-mail para contato cadastrado no Banrisul;
5. Apresentar saldo devedor em conta e/ou estar inadimplente perante o Banrisul;
6. Os ativos estão vinculados à disponibilidade de saldo em conta corrente Banrisul por meio de aplicações e/ou resgates automáticos;
7. Os ativos não estão registrados nas Entidade Registradora e/ou Depositária Central autorizadas a funcionar pelo Banco Central;
8. Os ativos estão indisponíveis para movimentação por bloqueio judicial, ônus e/ou gravames;
9. Inconformidade ou divergência de assinatura deste formulário com o cartão de assinaturas que compõem o cadastro do investidor no Banrisul;
10. Divergência entre a posição de ativos financeiros indicadas neste formulário e àquela sob custódia;
11. Transferências entre contas de origem e destino com titularidade diferente;
12. Indisponibilidade dos ativos para a transferência, devendo ser verificada a data de vencimento das posições e, no caso de posições em contrato a termo e de empréstimo de ativos, se estão em processo de liquidação, ou de renovação, ou de alteração da posição;
13. Impedimento do cliente, por determinação de autoridades reguladoras, judiciais, administrativas competentes e/ou por qualquer outro motivo pela legislação vigente, de transferir a custódia dos ativos financeiros;
14. Em que a solicitação de transferência seja assinada por procurador ou representante legal sem registro de cadastro atualizado no Banrisul;
15. A instituição financeira de destino não reconhecer o cliente e/ou não realizar “lançamento/comando bilateral” na Entidade Registradora e/ou Depositária Central autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

O Banrisul poderá bloquear os ativos financeiros a partir do registro da solicitação de transferência. A partir deste momento não será possível realizar resgates até a conclusão dos procedimentos, que possui o prazo regulamentar de 2 dias úteis. Caso não seja possível realizar a transferência ou cumprir o prazo de 2 dias úteis, o Banrisul comunicará o cliente por e-mail, justificando os motivos desta situação.

B) TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANRISUL

Não é possível a transferência de cotas de fundos de investimentos administrados pelo Banrisul, pois esta instituição não possui vínculo contratual com terceiros para distribuição destes valores mobiliários.