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Igualdade de gênero: meta do desenvolvimento sustentável

A desigualdade de gênero é uma realidade em todo o mundo e os desafios não são poucos para nivelar as relações assimétricas entre homens e mulheres. No ambiente doméstico, no trabalho e nas ruas a mulher sofre preconceito e violência. Segundo dados da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), publicados no estudo Mapa da Violência 2015, num ranking de 83 países, o Brasil está na 5ª posição na taxa de homicídios contra as mulheres e essa taxa é 2,4 vezes maior que a média internacional. Para marcar essa pauta, entre os dias 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocorrem os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Igualdade, equidade e justiça social são metas urgentes. Nas últimas décadas, apesar dos desafios, o balanço é de evolução em relação a legislação e políticas públicas sobre gênero. De acordo com a ONU Mulheres, 125 países apresentam leis contra assédio sexual e 119 contra violência doméstica.

No Rio Grande do Sul, o Banrisul, junto a diversos órgãos estaduais, assinou o Termo de Cooperação da Rede Lilás, para a promoção da autonomia das mulheres e combate à violência, em setembro deste ano.  A iniciativa é liderada pela Secretaria Estadual de Justiça Social e Direitos e Humanos e consiste na articulação de ações junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça. O acordo ainda tem como objetivos a garantia de mecanismos para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a implementação das diretrizes da política nacional e do Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

O Brasil avança na democratização do debate do assunto. Entre os dias 15 e 18 de março de 2016, em Brasília, vai ser realizada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. No evento, serão levadas as proposições dos estados referentes às Conferências Estaduais. No Rio Grande do Sul, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres foi realizada em Porto Alegre e contou com a participação do Banco, como membro da Rede Lilás. Na oportunidade, foram eleitas 120 delegadas do RS para participar do evento nacional. Um dos principais destaques da conferência gaúcha foi “respeito à diversidade e a reafirmação da necessidade de manter a luta das mulheres pela garantia de mais direitos na busca da igualdade”.

Um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável traçados pela ONU, na Agenda 2030, é a igualdade de gênero. As mulheres, conforme pondera o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, promovem o crescimento econômico. Empresas com mais lideranças femininas têm maiores lucros, acordos de paz que incluem mulheres são mais duradouros, parlamentos com mais mulheres aprovam mais leis que abordam questões sociais. A construção da igualdade é tarefa coletiva dos governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia e demais esferas da sociedade.

Por: Grupo Estratégico de Gestão Socioambiental do Banrisul.

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