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Destina-se à industrialização de produtos agropecuários, quando efetuadas por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
Linha do Pronaf que tem por finalidade financiar o custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e/ou de terceiros, inclusive aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem, conservação de produtos para venda futura em melhores condições de mercado e a aquisição de insumos pela cooperativa de produção de agricultores familiares para fornecimento aos cooperados, com o objetivo de facilitar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado consumidor, oferecendo suporte para alavancar e melhor remunerar os produtores.
A QUEM SE DESTINA
- Agricultores familiares (pessoa física) com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria.
- Empreendimentos familiares rurais que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar e que, no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros.
- Cooperativas da agricultura familiar que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para esta forma de organização, constituídas de, no mínimo, 60% de participantes ativos, beneficiários do Pronaf, com mais de 55% da matéria-prima de produção própria dos cooperados.
Limites:
- Produtor Rural Pessoa Física: até R$ 12 mil por beneficiário, por ano agrícola;
- Empreendimento Familiar Rural (pessoa jurídica): até R$ 210 mil, por ano agrícola;
- Cooperativa singular: até R$ 15 milhões, por ano agrícola, observado o limite individual de R$ 12 mil por cooperado.
- Cooperativa central: até 30 milhões por ano agrícola.
Juros:
Taxa efetiva de juros de 4,0% a.a.
Prazos para Pagamento:
Prazo máximo de até 1 ano, sendo que os casos diferenciados são analisados mediante consulta à Unidade de Crédito de Agronegócios. A periodicidade do pagamento é de acordo com o empreendimento.
