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| Data do Contrato: | | 01/01/2018 | | |
| Empresa: | | ECT ? EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | | |
| Objeto: | | Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE e de suas Controladas, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, conforme segue: Anexo 01 - Aquisição de Produtos; Anexo 02 - Franqueamento Autorizado de Cartas ? FAC; Anexo 03 - Carta Comercial; Anexo 04 - Serviços Telemáticos; Anexo 05 - REMESSA ECONÔMICA de Talão de Cheques e Cartões Diversos; Anexo 06 - REMESSA EXPRESSA de Talão de Cheques e Cartões Diversos - 36250; Anexo 07 - Mala Direta Especial Normal e Urgente; Anexo 08 - Mala Direta Básica; Anexo 09 - Mala Direta Postal Domiciliária ? MDPD; Anexo 10 ? MALOTE; Anexo 11 - Aviso de Recebimento Digital; Anexo 12 - Base de Dados do DNE - Grandes Usuários (DNE-GU); Anexo 13 - Devolução Eletrônica de Objetos; Anexo 14 - Vale Postal Nacional Eletrônico ? Modalidade Comercial Pagamento; Anexo 15 - Serviços de Encomendas Nacionais; Anexo 16 - REMESSA EXPRESSA de Talão de Cheques e Cartões Diversos - 40622. | | |
| Valor: | | R$ 22.812.965,46 (vinte e dois milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais com quarenta e seis centavos). | | |
| Prazo: | | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. | | |
| Enquadramento: | | Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93 | | |
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