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Dezenove aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste serão leiloados na quinta-feira, 27, marcando a primeira rodada do Programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é de atrair R$ 1,25 bilhão em investimentos. Os certames serão realizados a partir das 10 horas, na sede da B3, em São Paulo.

O AmpliAR integra o conjunto de ações federais voltadas ao fortalecimento da aviação regional e prevê, ao longo das próximas fases, a modernização de até 100 aeroportos em todo o País. O ministério estima um potencial de investimentos entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5,3 bilhões.

Nesta etapa inicial, serão ofertados 19 aeroportos por meio de um modelo simplificado de concessão, com mecanismos de reequilíbrio contratual que buscam atrair investimentos e garantir a sustentabilidade operacional. Os contratos terão duração de 30 anos.

Caso algum aeroporto não receba propostas, ele permanecerá disponível para as rodadas seguintes do AmpliAR. O programa já tem aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para incorporar outros 81 terminais. Os leilões da quinta devem servir como um termômetro do apetite do mercado por esse novo modelo de concessão.

Portfólio

Os aeroportos oferecidos na primeira etapa estão distribuídos entre 11 Estados. Oito deles ficam na Região Norte: Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Cacoal (RO), Araguaína (TO), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Vilhena (RO) e Parintins (AM).

No Nordeste, integram a lista os aeroportos Horácio de Mattos, em Lençóis (BA); Paulo Afonso (BA); Guanambi (BA); Santa Magalhães, em Serra Talhada (PE); Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI); Barreirinhas (MA); Araripina (PE); Garanhuns (PE); Canoa Quebrada/Dragão do Mar, em Aracati (CE); e Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/Jericoacoara (CE). O Centro-Oeste conta com um único ativo: o Aeroporto de Porto Alegre do Norte (MT).

Aviação regional

Se o AmpliAR for plenamente executado, será o primeiro programa federal a promover um avanço significativo na estruturação de aeroportos regionais. Desde 2012, diferentes governos anunciaram iniciativas semelhantes, mas sem entregar as melhorias previstas.

Além dos terminais que devem ser concedidos à iniciativa privada, outros 40 continuarão sob gestão da Infraero, com obras custeadas por recursos públicos.

A precariedade de grande parte desses aeroportos - com pistas e instalações limitadas - restringe a operação a aeronaves de menor porte, afastando as companhias aéreas comerciais. Como consequência, a oferta de voos regionais vem encolhendo de forma consistente nas últimas décadas, apesar da vasta extensão territorial brasileira.