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O Programa de Sementes Banrisul beneficia grupos de agricultores familiares, escolas, universidades, grupos de estudantes em trabalhos de pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas. Todos os grupos devem comprovar sua constituição, conforme segue:

• Agricultores familiares: Grupos de agricultores familiares, com baixa renda familiar, que produzem ou pretendem iniciar uma produção em sistema de base agroecológica e/ou orgânica e que utilizem boas práticas agrícolas. Grupos inseridos na condição de pobreza ou vulnerabilidade (em consonância com a Meta 1.1 do ODS1 da ONU) terão prioridade na escolha de projetos a serem beneficiados. Nesse caso, a condição social deverá ser justificada pelo Responsável Técnico pelo projeto. Grupo de agricultores, formalmente constituído, deve apresentar ata de constituição do grupo.

• Escolas e Universidades: Escolas, Universidades e grupos de acadêmicos: devem apresentar o Plano de Ensino em que conste a agroecologia ou a agricultura orgânica na estrutura curricular da disciplina/curso e; declaração da instituição de ensino ou atestado de matrícula, comprovando vínculo dos estudantes e/ou acadêmicos com a instituição.

• Indígenas e Quilombolas: Grupos de indígenas e quilombolas devem apresentar, respectivamente, declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Certidão de autodefinição expedida pela Fundação Palmares/INCRA.