Programa Sementes Banrisul

Em 2001, iniciava no Estado do Rio Grande do Sul um grande movimento envolvendo a produção, certificação, comercialização e consumo de produtos agroecológicos. O Banrisul, em parceria com a Emater, Secretaria da Agricultura, associações de agricultores e organizações não governamentais ligadas à agricultura ecológica, se insere no contexto da agroecologia com a criação do Programa Rio Grande Ecológico, que proporcionava aos agricultores juro zero em seus financiamentos.

Nesse contexto, em setembro 2008, dentre inúmeras ações de distribuição de sementes promovidas pelo Banrisul, em comemoração aos 80 anos da instituição foram distribuídas 160.000 sementes de árvores nativas, adaptadas às diferentes regiões biogeográficas do estado, aos clientes de crédito rural do Banco e participantes de eventos ambientais, em parceria com a Fundação Zoobotânica/RS. Assim, nascia como projeto o atual Programa Sementes Banrisul.

A partir do interesse demonstrado pelo público, ampliaram-se as ações do projeto em incentivo à agricultura sustentável, por meio de doação de sementes orgânicas de hortaliças e mudas de árvores frutíferas nativas do RS, para entidades ligadas a organizações e redes de agroecologia.

A partir de 2011, o projeto é incluído no portfólio de ações sociais do Banco, agora como Programa Sementes Banrisul.

O reconhecimento do Programa Sementes Banrisul deu-se por meio de várias premiações, com destaque para: 

• 19º Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria Conservação de Recursos Naturais, no ano de 2012. O Prêmio foi certificado pelo Ministério de Meio Ambiente como o mais importante do país em seu segmento e é considerado a maior premiação ambiental do Sul;
• Troféu Onda Verde, no Fórum de Gestão Sustentável 2012, pela conquista do 19º Prêmio Expressão de Ecologia; e
• Prêmio Pioneiras da Ecologia, concedido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2014.

O investimento financeiro foi de 200 mil reais em 2019, beneficiando aproximadamente 4.900 pessoas por meio da distribuição mais de 473 milhões de sementes.

Atualmente, por meio do Programa o Banrisul distribui sementes convencionais (não transgênicas) e crioulas de base orgânica e agroecológica, de diversas espécies de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos.

O Programa Banrisul Sementes distribui sementes agroecológicas a grupos de pequenos agricultores familiares e comunidades indígenas e quilombolas, para que possam assegurar seu sustento, advindo dos cultivos das sementes. Estes cultivos promovem a geração de renda e empoderamento dessas comunidades. Também proporciona às escolas, o cultivo dos ingredientes para suas merendas escolares e uma educação sobre a importância da Agroecologia.

As sementes adquiridas são de uma cooperativa de agricultores familiares, que envolve mais de 180 famílias, produzindo em grande quantidade e qualidade, para atender às demandas do Programa, fomentando a geração de renda e a sustentabilidade, uma vez que as sementes são agroecológicas e com grande capacidade de adaptação às diferentes regiões do Brasil.

As ações do Programa Sementes Banrisul estão alinhadas às demandas de desenvolvimento de uma sociedade sustentável, no âmbito global. Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contemplados pelo Programa Sementes:

Conheça todos os ODS clicando aqui.

O Programa de Sementes Banrisul beneficia grupos de agricultores familiares, escolas, universidades, grupos de estudantes em trabalhos de pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas. Todos os grupos devem comprovar sua constituição, conforme segue:

• Agricultores familiares: Grupos de agricultores familiares, com baixa renda familiar, que produzem ou pretendem iniciar uma produção em sistema de base agroecológica e/ou orgânica e que utilizem boas práticas agrícolas. Grupos inseridos na condição de pobreza ou vulnerabilidade (em consonância com a Meta 1.1 do ODS1 da ONU) terão prioridade na escolha de projetos a serem beneficiados. Nesse caso, a condição social deverá ser justificada pelo Responsável Técnico pelo projeto. Grupo de agricultores, formalmente constituído, deve apresentar ata de constituição do grupo.
• Escolas e universidades: Escolas, Universidades e grupos de acadêmicos: devem apresentar o Plano de Ensino em que conste a agroecologia ou a agricultura orgânica na estrutura curricular da disciplina/curso e; declaração da instituição de ensino ou atestado de matrícula, comprovando vínculo dos estudantes e/ou acadêmicos com a instituição.
• Indígenas e quilombolas: Grupos de indígenas e quilombolas devem apresentar, respectivamente, declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Certidão de autodefinição expedida pela Fundação Palmares/INCRA.

Seguem as normas e regras do Programa Sementes Banrisul para contemplação do grupo beneficiado:

• Todos os Projetos devem ter acompanhamento de um técnico responsável ou uma instituição com capacidade de prestar assistência técnica sobre cultivo agroecológico.
• O Programa Sementes Banrisul somente atenderá projetos dentro do contexto de agricultura sustentável, encaminhados por grupos organizados, ou seja, demandas individuais não serão contempladas pelo Programa.
• O grupo contemplado em ANO SAFRA anterior pelo Programa Sementes Banrisul, desde que tenha cumprido com a entrega dos Relatórios de Recebimento (das sementes) e de Acompanhamento do Projeto, poderá encaminhar novo projeto por mais um ano safra, podendo receber até 50% do valor já recebido no primeiro projeto. Isso visa dar oportunidade para outros grupos terem acesso a sementes e incentivar o grupo contemplado a ter a sua autonomia na gestão das sementes, a partir do benefício recebido.
• Os Projetos devem ser encaminhados por meio da agência de relacionamento mais próxima, com, no mínimo 45 dias de antecedência da data de sua execução prevista, a fim de não comprometer o andamento dos processos, tais como a solicitação e entrega das sementes em tempo hábil.
• A agência deve dar o seu DE ACORDO favorável quando encaminhar os Projetos para análise, bem como, realizar a prévia conferência da documentação a ser enviada de acordo com as características individuais do grupo a ser beneficiado.
• A não entrega dos relatórios (de Recebimento e de Acompanhamento) nos prazos estipulados, impedirá uma nova contemplação do grupo beneficiado pelo Programa Sementes Banrisul.

Conheça os critérios para receber o apoio do Programa Sementes.

Todos os projetos enviados serão avaliados segundo os seguintes critérios:

• Sustentabilidade e soberania alimentar: aderência do Projeto às melhores práticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, contemplando a autonomia do processo produtivo pelo grupo beneficiado.
• Adequação técnica e financeira do projeto (área cultivada x sementes solicitadas x número de beneficiados). Em cumprimento às regras do Programa, o Banrisul pode solicitar que sejam informadas e/ou justificadas, a quantidade de sementes solicitadas conforme a área a ser cultivada e se a produção será para consumo próprio e/ou venda do excedente.
• Percepção da responsabilidade social do Banrisul: conhecimento da função social do Banrisul pelo público, proporcionada pelas ações de comunicação compreendidas no escopo do projeto, marcando seu posicionamento junto à sociedade ou segmentos específicos de públicos, a curto, médio e longo prazos.
• Relacionamento: serão avaliados o relacionamento comercial do solicitante com o Banrisul e o potencial do projeto para prospectar novos negócios.
• Geração de renda e educação financeira: Além da produção de alimento para consumo, a colheita excedente deve servir para complemento da renda familiar por meio da comercialização e venda.

Para encaminhar o projeto, o grupo solicitante deverá:

• definir o técnico responsável pelo projeto, com capacidade para prestar assistência técnica em cultivos agroecológicos;
• escolher o representante legal do grupo beneficiado, que será responsável por assinar o termo de recebimento das sementes e entregar, de imediato, ao representante do Banrisul;
• fazer a baixa dos arquivos e preencher os formulários disponíveis em Formulários e Planilhas;
• enviar os arquivos, por e-mail, nos formatos especificados no item “FORMULÁRIOS E PLANILHAS”, à Agência de relacionamento mais próxima do local de execução do projeto. A Agência escolhida deverá dar parecer favorável ao projeto.

Seguem os formulários e as planilhas necessárias para a participação do Programa Sementes Banrisul. Esses arquivos irão compor o dossiê do Projeto e devem ser encaminhados à Agência Banrisul de relacionamento do grupo ou à agência mais próxima do local de realização do Projeto.

• Formulário de Projeto: deve ser preenchido, impresso e assinado por um representante legal do grupo beneficiado e pelo responsável técnico pelo projeto. Após assinado, deve ser digitalizado em arquivo PDF.
• Lista de Beneficiados pelo Projeto, em arquivo Excel ou programa compatível, sem bloqueio para edição.
• Planilha de Solicitação de Sementes, com a previsão de cultivares necessárias para a execução do projeto proposto e estimativa do investimento do Banrisul no Projeto, em arquivo Excel ou programa compatível, sem bloqueio para edição. O Banrisul se reserva o direito de solicitar nova planilha em virtude da não disponibilidade de cultivares indicadas no projeto.
• Relatório de Recebimento das sementes: deve ser preenchido e encaminhado ao Banrisul até sete dias após a entrega das sementes pelo Banrisul, com relatos sobre a entrega, municípios beneficiados e fotos ou mídias anexadas.
• Relatório de Acompanhamento do Projeto: deve ser preenchido e encaminhado ao Banrisul No prazo de até 90 dias após a entrega das sementes, com registros do cultivo, das famílias beneficiadas, a quantidade produzida, percepção dos beneficiários, formas de divulgação do projeto e fotos ou mídias anexadas.

Você pode conferir esses documentos nos arquivos relacionados desta página.

Em 2014, o Banrisul firmou um contrato com a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida- Bionatur, para fornecimento de sementes ao Programa. Entre os critérios, foi exigido o atendimento dos requisitos necessários de: sementes agroecológicas, variedade oferecida, qualidade, capacidade de suprimento à demanda de projetos recebidos pelo Programa Sementes Banrisul.

A Bionatur atende aos requisitos, sendo a maior fornecedora, desse tipo de sementes, da América do Sul.

Site oficial: https://www.bionatursementes.bio.br/ 

Dúvidas e esclarecimentos: agro_sementes@banrisul.com.br.